Lei nº 2. 886, de 19 de janeiro de 1994. 17 fica assegurado para locomoção no perímetro municipal, aos agentes sanitários, passe livre, apenas nas empresas de transporte coletivo que prestem serviço ao município. Decreto nº 1. 043, de 13 de janeiro de 1994. 6º da lei nº 8. 627, de 19 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre o pagamento dos servidores, civis e militares, da união. De 17 de julho de 1989 e demais disposições em contrário.
173º da independência e 106º da república. Decreto nº 20. 530, de 19 de setembro de 1994. Aprova o regulamento de preceitos comuns aos estabelecimentos de ensino da polícia militar do estado do rio de janeiro. Lei complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994. Institui a lei orgânica do ministério público do estado de mato grosso do sul. O governador do estado de mato grosso do sul. Faço saber que a assembléia legislativa decreta e eu sanciono a. 6º o sistema de carreira dos servidores municipais deverá observar as diretrizes estabelecidas na lei municipal nº (14. 899/94, de 28 de janeiro de 1994. Artigo com redação dada pela lei municipal nº 14. 902/94) art. 7º é proibida a prestação de serviços gratuitos, ressalvada a participação em Dispõe sobre a política florestal no estado da bahia e dá outras providências. Aprova o regulamento da lei nº 6. 569, de 17 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política florestal do estado da bahia e dá outras providências. O governador do estado da bahia, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na lei nº 6. 569, de 17 de janeiro de 1994, decreta: Fases lunares do 1º semestre de 1994: 4 de janeiro de 1994:
Dispõe sobre a política florestal no estado da bahia e dá outras providências. Aprova o regulamento da lei nº 6. 569, de 17 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política florestal do estado da bahia e dá outras providências. O governador do estado da bahia, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na lei nº 6. 569, de 17 de janeiro de 1994, decreta: Fases lunares do 1º semestre de 1994: 4 de janeiro de 1994: Lua minguante 11 de janeiro de 1994: Lua nova 19 de janeiro de 1994: Lua crescente 27 de janeiro de 1994: 3 de fevereiro de 1994: Lua minguante 10 de fevereiro de 1994: Lua nova 18 de fevereiro de 1994: Lua crescente 25 de fevereiro de 1994: 4 de março de 1994. Regulamentada pelo decreto 20. 356 de 17 de agosto de 1. 994 estabelece a obrigatoriedade da limpeza e higienização dos reservatórios de água para fins de manutenção dos padrões de potabilidade. O governador do estado do rio de janeiro: Faço saber que a assembléia legislativa do estado do rio de janeiro decreta e eu sanciono a seguinte lei: Câmara municipal de belém, 17 de janeiro de 1994. Vereador luiz otávio campos presidente. Tipo de documento legislação • lei. Data de promulgação 17/01/1994. Lei nº 7. 685 de 17 de janeiro de 1994 do munícipio de belem;
Lua nova 19 de janeiro de 1994: Lua crescente 27 de janeiro de 1994: 3 de fevereiro de 1994: Lua minguante 10 de fevereiro de 1994: Lua nova 18 de fevereiro de 1994: Lua crescente 25 de fevereiro de 1994: 4 de março de 1994. Regulamentada pelo decreto 20. 356 de 17 de agosto de 1. 994 estabelece a obrigatoriedade da limpeza e higienização dos reservatórios de água para fins de manutenção dos padrões de potabilidade. O governador do estado do rio de janeiro: Faço saber que a assembléia legislativa do estado do rio de janeiro decreta e eu sanciono a seguinte lei: Câmara municipal de belém, 17 de janeiro de 1994. Vereador luiz otávio campos presidente. Tipo de documento legislação • lei. Data de promulgação 17/01/1994. Lei nº 7. 685 de 17 de janeiro de 1994 do munícipio de belem; Em 1 de janeiro de 1994, o acordo de livre comércio da américa do norte (nafta) entrou em vigor. O nafta criou uma das maiores zonas de comércio livre do mundo, que agora liga 450 milhões de pessoas que produzem 17 trilhões de dólares em bens e serviços. O comércio entre os países do nafta vem crescendo desde que o acordo entrou em vigor. Calendário janeiro 1994 com todas as datas comemorativas,. Feriados e datas comemorativas de janeiro de 1994. Dia da confraternização universal (1º de janeiro) 1 sáb. Dia mundial da paz. O terremoto de northridge de 1994 foi um terremoto de magnitude 6,7 (mw), de impulso cego, que ocorreu em 17 de janeiro de 1994, às 4h30:55 pst na região do vale de san fernando, na cidade de los angeles. O terremoto teve uma duração de aproximadamente 10. Lei nº 9. 313, de 17 de setembro de 2021 acrescenta a seção única ao capítulo i do título iii da lei estadual nº 5. 810, de 24 de janeiro de 1994, para garantir horário especial ao servidor público que tenha sob seus cuidados pessoa com deficiência, independentemente de compensação de horário, quando comprovada a necessidade. E pelas leis nº 6. 891, de 13 de julho de 2006; 7. 071, de 24 de dezembro de 2007; 7. 084, de 14 de janeiro de 2008; 7. 267, de 05 de junho de 2009 e 7. 391, de 07 de abril de 2010. *alterada pela lei nº 8. 745 de 14 de agosto de 2018, publicada no doe nº 33. 681 de 17 de agosto de 2018.
